Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização do Site implicam a aceitação integral dos presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o Site. O Jemulus reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, sendo as alterações eficazes a partir da sua publicação nesta página.

2. Natureza do Conteúdo

O Jemulus é um recurso exclusivamente informativo e educativo. Todo o conteúdo disponível no Site tem caráter meramente descritivo e contextual, não constituindo aconselhamento de qualquer espécie.

O Site destina-se a apresentar informação de caráter geral sobre bem-estar ocular, técnicas de relaxamento visual, ergonomia visual e contextos históricos relacionados. O Jemulus não presta serviços, não vende produtos, não emite diagnósticos, não oferece consultoria personalizada e não realiza qualquer forma de aconselhamento individual.

3. Limitação de Responsabilidade

O Jemulus não se responsabiliza por:

• Quaisquer decisões tomadas pelo Utilizador com base exclusiva no conteúdo do Site.
• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do acesso ou da utilização do Site.
• A exatidão, integralidade ou atualidade de informações disponibilizadas por terceiros.
• Interrupções de serviço, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do Site.
• Conteúdo de sites externos para os quais possam existir ligações a partir do Site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, estrutura, design e elementos gráficos — é propriedade do Jemulus ou é utilizado com as devidas autorizações. É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do Site, na totalidade ou em parte, sem autorização prévia e escrita do Jemulus.
• Utilizar o conteúdo do Site para fins comerciais de qualquer natureza.
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas com base no conteúdo do Site sem autorização expressa.
• Remover ou alterar indicações de autoria ou propriedade intelectual presentes no conteúdo.

Para pedidos de autorização de reprodução ou citação de conteúdo, contacte [email protected].

5. Responsabilidades do Utilizador

O Utilizador compromete-se a:

• Utilizar o Site exclusivamente para fins pessoais e informativos.
• Não tentar aceder a áreas restritas ou manipular o funcionamento técnico do Site.
• Não utilizar o Site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Compreender e aceitar que o conteúdo do Site não substitui a opinião de profissionais qualificados.

6. Ausência de Relação Profissional

A consulta do Site não estabelece qualquer relação profissional, contratual ou fiduciária entre o Utilizador e o Jemulus. O conteúdo disponível não constitui, em qualquer circunstância, aconselhamento especializado em matéria de saúde, bem-estar, nutrição, exercício ou qualquer outra área especializada.

7. Ligações Externas

O Site pode conter ligações para sites externos, disponibilizadas a título meramente informativo. O Jemulus não controla o conteúdo desses sites, não os endossa e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio resultante da interpretação ou aplicação destes Termos ficará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da comarca de Lisboa, Portugal.

9. Contactos

Para quaisquer questões relacionadas com os presentes Termos, contacte o Jemulus através de:

• Email: [email protected]
• Morada: Rua da Prata, 150, 1100-420 Lisboa, Portugal
• Telefone: +351 917 583 042 (questões administrativas gerais)